Relacionamento do regime orçamentário com o patrimonial(Da contabilidade) continuação 02

CHEGA-SE AO FINAL DO ANO DE 2011, CONTINUE ATIVO. A FINAL DE CONTAS, É DE PEQUENAS VITÓRIAS QUE SE ALCANÇA GRANDES CONQUISTAS. PARABÉNS.

O reconhecimento da variação patrimonial aumentativa apresenta como principal dificuldade a determinação do momento de ocorrência do fato gerador.

No âmbito da atividade tributária, pode-se utilizar o momento do lançamento como referência para o reconhecimento da variação patrimonial aumentativa, pois nesse estágio da execução da receita orçamentária é que verifica-se a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente.

Determina-se a matéria é tributável, calcula-se o montante do tributo devido; e identifica-se o sujeito passivo.

Ocorrido o fato gerador, pode-se proceder ao registro contábil do direito a receber em contrapartida de variação patrimonial aumentativa o que representa o registro da variação patrimonial aumentativa por competência.

Por exemplo, a legislação que regulamenta o Imposto sôbre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) estabelece, de modo geral, que o fato gerador deste tributo ocorrerá no dia 1.º de janeiro de cada ano. Nesse momento, os registros contábeis sob a ótica do plano de contas aplicado ao setor publico, são os seguintes:

Lançamento no momento do fato gerador (dia 1.º de janeiro):

D 1.1.2.x.x.xx. Xx Créditos em circulação(P)

C 4.1.1.x.x.xx. Xx Variação patrimonial aumentativa –Tributaria -Impostos

Esse registro provoca o aumento do ativo e do resultado do exercício, atendendo ao disposto nos artigos 100 e 104 da Lei n.º 4.320/1964.

Na arrecadação, registra-se a receita orçamentária e procede-se a baixa do ativo registrado.

D 6.2.1.x.x.xx. Xx Receita orçamentária a realizar

C 6.2.1.x.x.xx. Xx Receita orçamentária realizada

D 7.2.2.x.x.xx. Xx Disponibilidade de recursos

C 8.2.2.x.x.xx. Xx Disponibilidade por destinação de recursos

D 1.1.1.x.x.xx. Xx Disponível (F)

C 1.1.2.x.x.xx. Xx Créditos em circulação (P)