Renúncia de receita (continuação) 03

Exemplo

Diminuição de alíquota do Imposto Predial Territorial Urbano, IPTU: Suponha que um município, ao diminuir a alíquota do IPTU, causou redução de 20% na sua receita arrecadada. Nessa situação, poderá optar por uma das formas de registro abaixo:

Registro, no município, da renúncia de receita no momento da arrecadação.

Valor arrecadado: R$ 800,00.

No momento do reconhecimento do fato gerador:

D 1.1.2.x.x.xx. Xx Créditos em circulação – IPTU a receber (P) R$ 800,00

C 4.1.1.x.x.xx.xx Variação patrim. aumentat. – Tributária - Impostos R$ 800,00

No momento da arrecadação:

D 6.2.1.x.x.xx. Xx Receita orçamentária a realizar R$ 800,00

D 6.2.1.x.x.xx. Xx * Dedução de IPTU R$ 200,00

C 6.2.1.x.x.xx. Xx Receita orçamentária realizada R$ 1000,00

Obs: * Dedução de IPTU – Retificadora da receita orçamentária realizada.

D 7.2.2.x.x.xx.XxDisponibilidade de recursos R$ 800,00

C 8.2.2.x.x.xx. Xx Disponibilidade por destinação de recursos R$ 800,00

D1.1.1.x.x.xx.XxDisponível(F) R$ 800,00

C 1.1.2.x.x.xx. Xx Créditos em circulação–IPTU a receber(P R$ 800,00

Registro da renúncia de receita em momento posterior ao de arrecadação. Valor arrecadado: R$ 800,00.

No momento do reconhecimento do fato gerador:

D 1.1.2.x.x.xx. Xx Créditos em circulação – IPTU a receber (P) R$ 800,00

C 4.1.1.x.x.xx. Xx Variação patrim. aument. – Tributária – Impostos R$ 800,00

Quando da arrecadação:

D 6.2.1.x.x.xx. Xx Receita orçamentária a realizar R$ 800,00

C 6.2.1.x.x.xx. Xx Receita orçamentária realizada R$ 800,00

D 7.2.2.x.x.xx. Xx Disponibilidade de recursos R$ 800,00

C 8.2.2.x.x.xx. Xx Disponibilidade por destinação de recursos R$ 800,00

D 1.1.1.x.x.xx. Xx Disponível (F) R$ 800,00

C 1.1.2.x.x.xx. Xx Créditos em circulação –IPTU a receber (P) R$ 800,00

Lançamento complementar para registrar a renúncia de receita:

D 6.2.2.x.x.xx. Xx Dedução de IPTU R$ 200,00

C 6.2.2.x.x.xx. Xx Receita orçamentária realizada R$ 200,00

Obs.: F-Financeiro: P-patrimonial