Despesa orçamentária

O orçamento é instrumento de planejamento de qualquer entidade publica ou privada, e representa o fluxo de ingressos e aplicação de recursos em determinado período.

Dessa forma, despesa orçamentária é fluxo que deriva da utilização de crédito consignado no orçamento da entidade, podendo ou não diminuir a situação liquida patrimonial.

Quanto às entidades executoras do orçamento:

Despesa orçamentária pública

É aquela executada por entidade pública e que dependa de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei orçamentária anual ou de créditos adicionais, pertencendo ao exercício financeiro da emissão do respectivo empenho.

Despesa orçamentária privada

É aquela executada por entidade privada e que dependa de autorização orçamentária aprovada por ato de conselho superior ou outros procedimentos internos para sua consecução.

Quanto ao impacto na situação liquida patrimonial.

Despesa orçamentária efetiva

É aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação liquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo.

Em geral, a despesa orçamentária efetiva coincide com a despesa corrente. Entretanto, há despesa corrente não-efetiva como, por exemplo, a despesa com à aquisição de materiais para estoque e a despesa com adiantamento, que representam fatos permutativos.