Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público

NBC T 16.6 - Demonstrações contábeis - continuação 06

Balanço financeiro

O Balanço Financeiro evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público no período a que se refere, e discrimina:

a) a receita orçamentária realizada por destinação de recurso.

b) a despesa orçamentária executada por destinação de recurso e o montante não pago como parcela retificadora;

c) os recebimentos e os pagamentos extra-orçamentários;

d) as interferências ativas e passivas decorrentes ou não, da execução orçamentária;

e) o saldo inicial e o saldo final das disponibilidades.

A destinação de recursos orçamentários discrimina, no mínimo, a vinculação nas áreas de saúde, educação, assistência e previdência social e segurança.

Demonstração das variações patrimoniais

A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações qualitativas e quantitativas resultantes e as independentes da execução orçamentária, bem como o resultado patrimonial.

As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.