Análise do Balanço Orçamentário(continuação) 01

Os Balanços Orçamentários não consolidados de órgãos e entidades, por exemplo, poderão apresentar desequilíbrio e déficit orçamentário, pois muitos deles não são agentes arrecadadores e executam despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos, sendo deficitários e dependentes de recursos do Tesouro. Esse fato não representa irregularidade, devendo ser evidenciado complementarmente por nota explicativa que demonstre o montante da movimentação financeira transferências financeiras recebidas e concedidas relacionadas à execução do orçamento do exercício.

Na receita orçamentária, pode-se verificar ainda uma diferença a maior ou a menor entre a coluna previsão atualizada e a coluna realização, correspondente a insuficiência ou excesso de arrecadação ocorrido no exercício. Caso o valor da coluna saldo seja positivo, o valor da previsão atualizada de receita foi maior que o que foi efetivamente arrecadado, a coluna saldo representará o valor de receita a realizar, indicando insuficiência de arrecadação. Se a coluna saldo traz valores negativos, houve excesso de arrecadação, pois foi arrecadado mais do que a previsão atualizada.

Na despesa orçamentária, a diferença a maior entre a coluna dotação atualizada e despesa empenhada corresponde a uma economia na realização de despesa, pois parte da dotação inicial autorizada no orçamento, eventualmente atualizada por créditos adicionais, não foi utilizada para a execução de despesas.

A receita, por ser prevista, pode ser arrecadada a maior ou a menor. Entretanto, a despesa, por ser fixada, só pode ser realizada até o valor autorizado, significando que somente pode ser emitido empenho até o valor do crédito orçamentário disponível, observando-se, ainda, a especificidade do orçamento.