Realização da variação patrimonial

Conforme enunciado pelo Princípio da Competência, considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa:

I

Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à Entidade ou fruição de serviços por esta prestado;

II

Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;

III

Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;

IV

No recebimento efetivo de doações e subvenções.

Da mesma forma, considera-se incorrida a variação patrimonial diminutiva:

I

Quando deixar de existir o correspondente valor no ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;

II

Pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;

III

Pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.