Demonstrações das variações patrimoniais diminutivas(receita/despesa) sob enfoque patrimonial - continuação 05

Nesses lançamentos, o que acontece patrimonialmente é a troca de um direito por caixa, constituindo uma variação patrimonial qualitativa.

Deve-se observar que, quando o reconhecimento do crédito a receber basear-se em estimativas de arrecadação, pode ocorrer:

excesso de arrecadação, não estando contabilizado o direito referente ao valor em excesso, ocorre um impacto positivo na situação patrimonial no momento da arrecadação; e frustração na arrecadação, devendo-se proceder a baixa do direito por ocasião do encerramento do exercício.

Exemplo 2.º - reconhecimento da variação patrimonial aumentativa após a ocorrência da arrecadação da receita orçamentária.

Quando ocorrer o recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços, a receita orçamentária é registrada antes da ocorrência do fato gerador, ou seja, a variação patrimonial aumentativa ocorre em momento posterior à arrecadação da receita orçamentária. Novamente o efeito real desses dois lançamentos é uma variação patrimonial qualitativa, pois se registra a entrada antecipada dos valores em contrapartida à obrigação assumida pela entidade em prestar o serviço.

D Banco conta movimento (F)

C Receita antecipada de serviços (P)

D Receita orçamentária a realizar

C Receita orçamentária realizada

D Disponibilidade de recursos

C Disponibilidade por destinação de recursos

Obs.

F - Financeiro

P - Patrimonial