Demonstrações das variações patrimoniais diminutivas(receita/despesa) sob enfoque patrimonial - continuação 04

O reconhecimento da variação patrimonial pode ocorrer em três momentos: para a variação patrimonial aumentativa, antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária e para a variação patrimonial diminutiva, antes, depois ou no momento da liquidação da despesa orçamentária, conforme os exemplos abaixo:

Exemplo 1.º - reconhecimento da variação patrimonial aumentativa antes da ocorrência da arrecadação da receita orçamentária.

A legislação que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU estabelece, de modo geral, que o fato gerador deste tributo ocorrerá no dia 1.º de janeiro de cada exercício. Nesse momento, deve ser efetuado o seguinte registro contábil.

D Ativo Circulante – IPTU a receber (P)

C Variação Patrimonial Aumentativa

Nesse caso, registra-se a débito o reconhecimento do direito e a crédito uma variação patrimonial aumentativa no momento do fato gerador e não no momento da arrecadação, que acontecerá futuramente. Assim, quando ocorrer a arrecadação, serão feitos os seguintes registros contábeis:

D Banco conta movimento (F)

C Ativo circulante – IPTU a receber (P)

D Receita orçamentária a realizar

C Receita orçamentária realizada

D Disponibilidade de recursos

C Disponibilidade por destinação de recursos

Obs.

F - Financeiro

P - Patrimonial