Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público

NBC T 16.10 - Avaliação e mensuração de ativos e passivos em Entidadades do setor público - continuação 03

Estoques

Os estoques são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou no valor de produção ou de construção.

Os gastos de distribuição, de administração geral e financeiros são considerados como despesas do período em que ocorrerem.

Se o valor de aquisição, de produção ou de construção dos estoques for superior ao valor de mercado, deve ser ajustado ao valor de mercado.

O método para mensuração e avaliação das saídas dos estoques é o custo médio ponderado.

Quando houver deterioração física parcial, obsolescência, bem como outros fatores análogos, deve ser utilizado o valor de mercado.

Os resíduos e os refugos devem ser valorizados, na falta de critério mais adequado, pelo valor realizável líquido.

Relativamente às situações previstas dos itens 15 a 18 desta Norma, as diferenças de valor de estoques devem ser refletidas em contas de variação.

Os estoques de animais e de produtos agrícolas e extrativos são mensurados ou avaliados pelo valor de mercado, quando atendidas às seguintes condições:

a) que a atividade seja primária;

b) que o custo de produção seja de difícil determinação ou que acarrete gastos excessivos.