RESUMO DOS PASSOS PARA A ADEQUAÇÃO DA BASE MONETÁRIA

É ATIVO

É IMOBILIZADO

ESTÁ EM USO

ADQUIRIDO A PARTIR DE 2010

TODOS OS BENS DEVEM SER DEPRECIADOS A PARTIR DE 2010

ADQUIRIDO ANTES DE 2010

TESTE DE RECUPERABILIDADE DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DA MACRO-FUNÇÃO 02.03.30

DEPRECIAÇÃO DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DA MACRO-FUNÇÃO 02.03.30

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - AS NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Divulgar em nota explicativa:

Mudanças nas estimativas

Valor da depreciação, exaustão e amortização acumulado no início e fim do período

Valor contábil bruto

Taxa utilizada

Vida útil econômica

Método Utilizado

Para cada classe do imobilizado

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - REAVALIAÇÃO E DEDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL

ASPECTO TEMPORAL DA REAVALIAÇÃO E DA REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL

APURAÇÃO = ANUALMENTE OU A CADA QUATRO ANOS

ANUALMENTE

Os valores de mercado variam significativamente em relação aos valores anteriormente registrados.

A CADA QUATRO ANOS

Para as demais contas ou grupos de contas.

REAVALIAÇÃO E DA REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL

São critérios de avaliação e mensuração de exceção.

A ENTRADA NO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL

QUANDO COMEÇAR A DEPRECIAÇÃO

INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO NO MEIO DO MÊS

1. COMEÇAR NO MÊS SEGUINTE SEM PROPORÇÃO

2. PROPORCIONAL AO TEMPO DE USO

3.COMEÇAR NO PRÓPRIO MÊS SEM PROPORÇÃO

ASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS

1. LIMITAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLEPATRIMONIAL

2. RELAÇÃOCUSTO/BENEFÍCIO E REPRESENTATIVIDADE

3.PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE

4. NÃO HÁ EFEITO TRIBUTÁRIO

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - ASPECTOS TEMPORAIS

ASPECTO TEMPORAL DA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

APURAÇÃO e REGISTRO = MENSALMENTE

REVISÃO DA VIDA ÚTIL E DO VALOR RESIDUAL = AO FINAL DE CADA EXERCÍCIO

ÍNICIO = ESTIVER EM CONDIÇÕES DE USO

01 - FIM = RETIRADA PERMANENTE DE OPERAÇÃO E VALOR LÍQUIDO CONTÁBIL IGUAL AO VALOR RESIDUAL

01 - A RETIRADA TEMPORÁRIA DE FUNCIONAMENTO NÃO CESSA A DEPRECIAÇÃO

ESPECÍFICOPROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - VIDA ÚTIL - 01

FATORES PARA ESTIMAR VIDA ÚTIL ECONÔMICA DO ATIVO

A) - DESGASTE FÍSICO PELO USO OU NÃO

B) - GERAÇÃO DE BENEFÍCIOS FUTUROS

C) - LIMITES LEGAIS OU CONTRATUAIS

D) - OBSOLESCÊNCIA TECNOLÓGICA

..........É IGUAL A:

VIDA ÚTIL ECONÔMICA

..........QUE LEVA A UMA

NORMA OU LAUDO TÉCNICO ESPECÍFICO

01 - REAVALIAÇÃO NÃO AUMENTA A VIDA ÚTIL ECONÔMICA

02 - É O ELEMENTO TEMPORAL DO VALOR RESIDUAL

03 -APENAS UMA VIDA ÚTIL ECONÔMICA

04 HÁ USO APÓS O FINAL DA VIDA ÚTIL ECONÔMICA

TODOS ESTES ÍTENS, LEVAM A UMA VIDA ÚTIL ECONÔMICA

OBS.

MELHORIAS E ADIÇÕES COMPLEMENTARES PODEM ALTERAR A VIDA ÚTIL

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - VIDA ÚTIL

1.º PASSO - Depreciação é REDUÇÃO do valor por USO - Diminuição da VIDA ÚTIL (Sacrifício/desgaste do bem)

2.º PASSO - Momento do fenômeno - Alocação no tempo da perda da VIDA ÚTIL (Princípio da Competência).

3.º PASSO - Quantificação do fenômeno - Tabela de VIDA ÚTIL e método de cálculo.

A) - A manutenção e reparação mantém a condição de uso, mas não evita a DEPRECIAÇÃO e não aumenta a VIDA ÚTIL.

B) - A VIDA ÚTIL determinável ou indeterminável é da NATUREZA de cada bem.

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS -AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO

AVALIAÇÃO

Valor monetário decorrentes de julgamento fundamentado em consenso entre as partes.

MENSURAÇÃO

Valor monetário decorrente da aplicação de procedimentos técnicos suportados em análises qualitativas e quantitativas.

VALOR JUSTO – MENSURAÇÃO E AVALIAÇÃO

Valor de Intercâmbio

Valor Justo ou de Mercado

Quantidade/Qualidade ou Consenso

Mensuaração - Avaliação

A macrofunção 02.03.30 – período de transição

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

VARIAÇÕES ATIVAS...............................VARIAÇÕES PASSIVAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS.........................DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

Receitas Correntes.................................Despesas Correntes

Receitas de Capital................................Despesas de Capital

INTERFERÊNCIAS ATIVAS.....................INTERFERÊNCIAS PASSIVAS

Cota Recebida......................................Cota Concedida

Repasse Recebido...................................Repasse Concedido

Sub-Repasse Recebido...............................Sub-Repasse Concedido

MUTAÇÕES ATIVAS...........................MUTAÇÕES PASSIVAS

Aquisição de Bens e Direitos.......................Alienação de Bens e Direitos

Amortização da Dívida Passiva......................Operações de Crédito - Dívidas Passivas

RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS....................DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Rec. dos Órgãos que estão fora do Orçam............Desp. dos Órgãos que estão fora do Orçam.

INTERFERÊNCIAS ATIVAS.....................INTERFERÊNCIAS PASSIVAS

Transferências Financeiras p/ Atender RP...........Transferências Financeiras p/ Atender RP

Transfs. de Bens e Valores Recebidos...............Transfs. de Bens e Valores Concedidos

ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS...................DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS

Incorporações de Bens e Direitos...................Desincorporações de Bens e Direitos

Desincorporações de Passivos.......................Incorporações de Passivos

RESULTADO PATRIMONIAL.....................RESULTADO PATRIMONIAL

Déficit...........................................................Superávit

TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS................TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS

A macrofunção 02.03.30 – período de transição

PERÍODO DE TRANSIÇÃO

DEPRECIAÇÃO

- LANÇAMENTO EM CONTAS DE RESULTADO

- DIMINUI CADA RESULTADO DO EXERCÍCIO

DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO e EXAUSTÃO

EFEITOS NAS DEMONSTRAÇÕES

REFLEXO PATRIMONIAL

01 - Impacto no resultado como decréscimo patrimonial

02 - Representa conta redutora de ativo no Balanço Patrimonial

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

01 - VARIAÇÃO ATIVA

02 - VARIAÇÃO PASSIVA

Decréscimo Patrimonial

a - Depreciação

b - Resultado Patrimonial

BALANÇO PATRIMONIAL

ATIVO - PASSIVO

Ativo Imobilizado

(Depreciação acumulada) Patrimônio Líquido

A macrofunção 02.03.30 – período de transição

CONFORMIDADE CONTÁBIL

As unidades gestoras setoriais de contabilidade avaliarão o fiel cumprimento da macro função 02.03.30, por ocasião da conformidade contábil, para que a contabilidade demonstre a adequada situação patrimonial dos órgãos e entidades, em cumprimento ao artigo 14 da Lei nº 10.180, de 2001.

A análise da adequada aplicação da depreciação, amortização e exaustão consistirá na verificação:

01 - dos registros mensais,

02 - da evolução dos registros mensais e

03 - na comparação desses registros com os respectivos saldos do ativo imobilizado e intangível.

Ativo: imobilizado, intangível e diferido

QUANTIFICAÇÃO E EXISTÊNCIA DO ATIVO

Aumentam o VALOR DO ATIVO

-Valor de Aquisição

-Reavaliação

-Adições e Melhorias

Diminuem o VALOR DO ATIVO

-Depreciação, Amortização e Exaustão

-Redução ao Valor Recuperável

-Outras Perdas, Desfazimentos e Sinistros

Ativo: imobilizado, intangível e diferido

APLICAÇÃO- Na mesma linha, as Normas Internacionais de Contabilidade determinam as seguintes regras para os gastos, antes classificados no Ativo Diferido: As despesas pré-operacionais que ficavam no ativo diferido, mas que se referem à colocação das máquinas e equipamentos em condições de funcionamento e semelhantes devem ser incorporados ao custo desses ativos imobilizados e os que se referem a despesas pré-operacionais com treinamento de pessoal administrativo, de vendas e outros gastos congêneres no Ativo Intangível. Com relação aos gastos com software e programas que tem vida própria, independente do imobilizado, devem ser classificados no intangível e os software e programas que integram os equipamentos e tem sua existência vinculada a esses ativos devem incorporar o custo do imobilizado.

Ativo: imobilizado, intangível e diferido

Ativo Diferido Conceito De forma análoga ao disposto na Lei das S/A, as unidades gestoras que são regidas pela 4.320/64 que possuíam saldos em 31 de dezembro de 2008 no Ativo Diferido, que pela sua natureza, não puderem ser alocados a outro subgrupo de contas, poderá permanecer sob esta classificação até a sua completa amortização, sujeita a análise de sua recuperação a fim de que sejam registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor ou revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização. Conforme informado no artigo 299-A da Lei n 6.404/76, o saldo existente no ativo diferido, que, pela sua natureza, não puder ser reclassificado para outro subgrupo de contas, poderá permanecer no ativo sob essa classificação até sua completa amortização. Dessa forma, a amortização do ativo diferido dar-se-á por meio de nota de lançamento, evento 54.0.001. No preenchimento da NL, o gestor informará na classificação 2 a conta do extinto ativo diferido (143X00000) que está sendo objeto de amortização.

Ativo: imobilizado, intangível e diferido

Continuação 08 Custo de ativo intangível gerado internamente Os gastos subsequentes de projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento, adquiridos separadamente e reconhecidos como ativo intangível, devem ser reconhecidos da seguinte forma: a) - Gastos de pesquisa – VPD quando incorridos; b) - Gastos de desenvolvimento que não atendem aos critérios de reconhecimento como ativo intangível como VPD quando incorridos; c) - Gastos de desenvolvimento que atendem aos critérios de reconhecimento, adicionados ao valor contábil do projeto de pesquisa ou desenvolvimento em andamento adquirido

Ativo: imobilizado, intangível e diferido

Continuação 07 RECONHECIMENTO INICIAL – Geração Interna – Fase de desenvolvimento Reconhecido somente se a entidade puder demonstrar: e) - Disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível e f) - Capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento. Exemplos de atividades em desenvolvimento: a) - Projeto, construção e teste de protótipos e modelos pré-produção ou pré-utilização b) - Custos relacionados à websites e desenvolvimento de softwares. Marcas, listas de usuários de um serviço, direitos sobre folha de pagamento e outros itens de natureza similar, gerado internamente, não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.

Ativo: imobilizado, intangível e diferido

Continuação 06
RECONHECIMENTO INICIAL – Geração Interna – Fase de desenvolvimento 
Reconhecido somente se a Entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir:
a) - Viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
b) - Intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo; 
c) - Capacidade para usar ou vender o ativo intangível; 
d) - Demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade.

Ativo: imobilizado, intangível e diferido

Continuação 06
RECONHECIMENTO INICIAL – Geração Interna – Fase de pesquisa

• Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido. 
• Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos  como variação patrimonial diminutiva quando incorridos.

Exemplo de atividades de pesquisa:
a) - Busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços; e
b) - Formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.

Ativo: imobilizado, intangível e diferido

Continuação 05
RECONHECIMENTO INICIAL – Geração Interna
Classificação:
Gerados Internamente
b) - Fase de Pesquisa
b) - Fase de desenvolvimento 
Caso a Entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projeto interno de criação de ativo intangível, o gasto com o projeto deve ser tratado com o incorrido apenas na fase de pesquisa.

Ativo: imobilizado, intangível e diferido

Continuação 04
RECONHECIMENTO INICIAL - Aquisição Separada
Não fazem parte do custo de ativo intangível
Exemplo:
01 - Gastos incorridos na introdução de novo produto ou serviço(incluindo propaganda e atividades promocionais);
02 - Gastos da transferência das atividades para novo local(incluindo custos de treinamento);e
03 - Gastos administrativos e outros indiretos.
Custos no valor contábil de ativo intangível cessa quando esse ativo está nas condições operacionais pretendidas pela administração.

Ativo: imobilizado, intangível e diferido

Continuação 03
RECONHECIMENTO DO ATIVO INTANGÍVEL
Para saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo intangível?
 Avaliar qual elemento é mais significativo
Ativo imobilizado
....Software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante do referido equipamento.
Ativo intangível
...Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware