Plano de contas

Continuação 18

RISCO FISCAIS compreende os seguintes subgrupos de contas:

Controle de riscos fiscais – registra os riscos fiscais identificados no anexo de riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias e que não preencham os requisitos para reconhecimento como passivo.

EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS compreende os seguintes subgrupos:

Execução dos atos potenciais do ativo – registra a execução dos atos e fatos que possa vir a afetar o ativo da entidade governamental.

Execução dos atos potenciais do passivo – registra a execução dos atos e fatos que possa vir a afetar o passivo da entidade governamental.

EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA compreende os seguintes subgrupos de contas:

Execução da programação financeira – registra a execução dos valores autorizados para a programação financeira.

Execução das disponibilidades por destinação – registra a execução da disponibilidade de recursos.