Registro contábil

O PCASP é dividido em 8 classes:

1. Ativo;

2. Passivo e patrimônio líquido;

3. Variações patrimoniais diminutivas;

4. Variações patrimoniais aumentativas;

5. Controles da aprovação do planejamento e orçamento;

6. Controles da execução do planejamento e orçamento;

7. Controles devedores e

8. Controles credores.

A natureza da informação evidenciada pelas contas das quatro primeiras classes, 1 a 4, é patrimonial, ou seja, informa a situação do patrimônio da entidade pública. A natureza da informação das contas das duas classes seguintes, 5 e 6, é orçamentária, pois nessas classes são feitos os controles do planejamento e do orçamento, desde a aprovação até a execução. Por fim, a natureza da informação das contas das duas últimas classes, 7 e 8, é de controle, pois nessas classes são registrados os atos potenciais e diversos controles.

O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação, sejam patrimonial, orçamentária ou de controle. Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1, 2, 3 e 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8.