Plano de contas

Continuação 03

A classe da variação patrimonial diminutiva compreende os seguintes grupos de contas:

Pessoal e encargos – Representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas/despesas de natureza salarial decorrentes do exercício efetivo do cargo ou do emprego público, quer seja civil ou militar, função de confiança, bem como as obrigações trabalhistas e os benefícios de responsabilidade do empregador incidentes sobre a folha de salários. Compreende: salários, remunerações, gratificações, funções, 1/3 de férias, décimo terceiro salário, encargos patronais, entre outros. (as despesas com aposentadorias, reformas e pensões serão registradas em grupo específico denominado "Despesas de benefícios sociais").

Benefícios sociais – Representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas/despesas com benefícios previdenciários e assistenciais. Compreende: aposentadorias, pensões, reformas, benefícios de assistenciais, programas sociais tais como, programa fome zero, Prouni, farmácia popular, Luz para todos, programa de erradicação do trabalho Infantil, bolsas, auxílios, entre outros.

Uso de bens e serviços – Representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas/despesas com manutenção e operação da máquina pública, exceto despesas com pessoal e encargos que serão registradas em grupo específico (despesas de pessoal e encargos). Compreende: diárias, material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas com locomoção, serviços de terceiros, arrendamento mercantil operacional, aluguel, depreciação, amortização, exaustão, entre outras.