Consolidação das Demonstrações Contábeis 04

Questões práticas

Para garantir uma consolidação correta:

           Revisão completa das contas a consolidar para identificar as transações internas e as relações recíprocas devedor-credor;

            O objetivo não é a consolidação perfeita, mas sim eliminar de forma consistente as transações e posições que tenham um efeito significativo nos saldos finais;

              Não gastar tempo e recursos com pequenas transações que sejam difíceis de identificar;

              Se os impostos e aquisição de bens e serviços intragovernamentais são reconhecidamente expressivos devem ser também consolidados, se tivermos dados para isso. Como esses dados podem ser difíceis de obter, podemos ter imperfeição da consolidação do ponto de vista prático;

              Os problemas práticos, como divergências nas informações, deverão ser analisados e corrigidos  por meio de critérios/regras técnicas, assegurando a fidedignidade da informação.

Consolidação das Demonstrações Contábeis

Questões práticas

Operacionalização:

 Para os casos: 

I (participações nas empresas estatais dependentes) e

II (saldos de contas entre entidades)

          Utilizar contas no 5º nível “intra” e “inter” de Ativo, Passivo, VPA e VPD

          Ocorrerá a eliminação desses saldos para elaborar a demonstração consolidada

 

Para o caso: 

III (ref. resultados ainda não realizados)

          A utilização das contas “intra” e “inter” não resolve

Cada ente definirá a melhor solução para esse caso em nível posterior ao da padronização

 

Importante observar a relevância dessas transações

Consolidação das Demonstrações Contábeis - 02

Questões práticas

-Para realizar a consolidação é necessário padronizar

-

A consolidação pode ser feita em diferentes níveis ou esferas do Setor Público:

1. Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federação)

2. Intergovernamental (Contas Nacionais)

 Operacionalização:

Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transações internas e significativas

-

      Priorizar algumas áreas de consolidação das transações:

     - Transferências entre entidades governamentais

     - Transações recíprocas (ativos e passivos financeiros)

     - Juros recebidos e pagos

Consolidação das Demonstrações Contábeis - 01

Características/efeitos

         A consolidação evita a dupla contagem de transações ou saldos entre unidades, aumentando assim a utilidade dos dados consolidados

        A consolidação é um processo simétrico

A consolidação é uma ciência imperfeita

O que deve ser consolidado?

        A doutrina define que para as demonstrações contábeis

consolidadas devem ser excluídos o seguinte:

I – as participações nas empresas estatais dependentes;

II – as transações e saldos recíprocos entre entidades

      (Ex. UG 1 - clientes/ UG 2 – fornecedores);

III – as parcelas dos resultados do exercício, do lucro/prejuízo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangível que corresponderem a resultados ainda não realizados

     Para o Setor Público, deverão ser consideradas as contas de todas as entidades, pertencentes à Federação, incluídas no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

Consolidação das Demonstrações Contábeis

O que é a consolidação?

        O processo que ocorre pela soma ou pela agregação de saldos ou grupos de contas, excluídas as transações entre Entidades incluídas na consolidação, formando uma unidade contábil consolidada (NBC T 16.7)

Por que consolidar?

       A consolidação das Demonstrações Contábeis objetiva o conhecimento e a disponibilização de macroagregados do setor público, a visão global do resultado e a instrumentalização do controle social (NBC T 16.7)

Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido

        A Entidade deve apresentar a Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido, que objetiva demonstrar:

        a) o déficit ou superávit patrimonial do período;

        b) cada mutação no patrimônio líquido reconhecida diretamente no mesmo; e

        c) o efeito decorrente da mudança nos critérios contábeis e os efeitos decorrentes da retificação de erros cometidos em exercícios anteriores.

DRE – Pontos importantes

Foco gerencial:

    Eficiência da gestão pública;

    Instrumento de apoio à gestão – ferramenta para tomada de decisões;

   Transparência qualitativa e quantitativa dos programas de governo (disclosure).

Características:

 Interligada aos sistemas de custos;

  Elaboração dependente de conceitos de receita econômica    e custos da ação pública – depende da mensuração confiável dos mesmos; 

 Levantamento facultativo;

Demonstração do Resultado Econômico

FOCOS DAS DEMONSTRAÇÕES TRADICIONAIS:

          Apuração de resultados;

         Gestão orçamentária;

         Gestão de disponibilidades;

         “Fotografias” patrimoniais.

EFICÁCIA

Atingir metas, atender requisitos, cumprir cronogramas      

         =Balanços e demonstrações  tradicionais;

EFICIÊNCIA

          Balizado por referências, relaciona-se à qualidade na aplicação dos recursos,

          À relação entre quantidade produzida e recursos empregados, 

          À aplicação de recursos de forma igual ou melhor que os padrões do mercado                          

          =DRE?

Análise da DFC

Possibilita:

•Ter uma visão geral das finanças públicas, possibilitando efetuar  comparações entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais, de investimento e de financiamento), e avaliar as decisões de investimento e financiamento público;

•Avaliar a situação presente e futura do caixa da entidade, permitindo análise de liquidez;

•certificar se os excessos de caixa estão sendo aplicados;

•Conhecer a capacidade de expansão das despesas com recursos próprios gerados pelas operações;

•otimizar o emprego dos recursos financeiros disponíveis;

•Analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserção de uma nova despesa na programação das finanças da entidade;

•Avaliar a previsão de quando é possível contrair novas despesas sem que isso comprometa as finanças públicas;

•Controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados tipos de despesas;

•evitar o déficit público e aumento do endividamento público.

Análise da DFC

Possibilita:

•Ter uma visão geral das finanças públicas, possibilitando efetuar  comparações entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais, de investimento e de financiamento), e avaliar as decisões de investimento e financiamento público;

•Avaliar a situação presente e futura do caixa da entidade, permitindo análise de liquidez;

•Certificar se os excessos de caixa estão sendo aplicados;

•Conhecer a capacidade de expansão das despesas com recursos próprios gerados pelas operações;

•Otimizar o emprego dos recursos financeiros disponíveis;

•Analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserção de uma nova despesa na programação das finanças da entidade;

•Avaliar a previsão de quando é possível contrair novas despesas sem que isso comprometa as finanças públicas;

•Controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados tipos de despesas;

•Evitar o déficit público e aumento do endividamento público.

Conceitos contemplados pela DFC

•Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro

• Proporciona aos usuários da informação contábil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como suas necessidades de liquidez

• Permite aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças sobre a capacidade de manutenção dos serviços públicos

• A DFC pode ser elaborada pelo método direto ou indireto.

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Conceitos relacionados a DFC
Caixa
          Compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis
Equivalente de Caixa
          Aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor
Fluxos de caixa
          Entrada e saídas de caixa e equivalentes de caixa
Atividades das operações
          O fluxo de caixa das operações compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a ação pública, e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento
Atividades de investimentos
          O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativos não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza
Atividades de financiamentos
          O fluxo de caixa dos financiamentos, inclui o fluxo de recursos a captação e à amortização de empréstimos e financiamentos

DVP – Questões para análise

Resultado Patrimonial

–Variações Aum. > Variações Dim.  Superávit

–Variações Aum. < Variações Dim. Déficit

–Variações Aum. = Variações Dim. Equilíbrio

–          A diferença entre as variações aumentativas e as variações diminutivas ocorridas durante o ano, ou seja, o resultado patrimonial do exercício, poderá constar das Variações Aumentativas (déficit) ou das Variações Diminutivas (no caso de Superávit),.

–          A DVP permite a análise das variáveis que influenciaram na alteração do patrimônio da entidade para o fornecimento dos serviços públicos.

Análise da consistência da DVP

         Variações Aumentativas = Variações Diminutivas/Depois de somado o resultado apurado 

DVP – Aspectos inovadores

Variações qualitativas

           É importante ressaltar para o que se deve demonstrar na DVP com relação às variações qualitativas.

     Para fins da DVP, apresentar-se-ão às variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação de ativos não-financeiros, desincorporação de passivos não-financeiros, desincorporação de ativos não-financeiros e incorporação de passivos não-financeiros. Para fins da Demonstração das Variações Patrimoniais, considerar-se-ão apenas as decorrentes das receitas e despesas de capital.

DVP – Aspectos inovadores

Variações qualitativas

           É importante ressaltar para o que se deve demonstrar na DVP com relação às variações qualitativas.

     Para fins da DVP, apresentar-se-ão às variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação de ativos não-financeiros, desincorporação de passivos não-financeiros, desincorporação de ativos não-financeiros e incorporação de passivos não-financeiros. Para fins da Demonstração das Variações Patrimoniais, considerar-se-ão apenas as decorrentes das receitas e despesas de capital.

DVP – Aspectos inovadores

Variações qualitativas

           É importante ressaltar para o que se deve demonstrar na DVP com relação às variações qualitativas.

     Para fins da DVP, apresentar-se-ão às variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação de ativos não-financeiros, desincorporação de passivos não-financeiros, desincorporação de ativos não-financeiros e incorporação de passivos não-financeiros. Para fins da Demonstração das Variações Patrimoniais, considerar-se-ão apenas as decorrentes das receitas e despesas de capital.

DVP – Aspectos inovadores

Variações qualitativas

           É importante ressaltar para o que se deve demonstrar na DVP com relação às variações qualitativas.

     Para fins da DVP, apresentar-se-ão às variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação de ativos não-financeiros, desincorporação de passivos não-financeiros, desincorporação de ativos não-financeiros e incorporação de passivos não-financeiros. Para fins da Demonstração das Variações Patrimoniais, considerar-se-ão apenas as decorrentes das receitas e despesas de capital.

DVP – ASPECTOS INOVADORES: Variações quantitativas e qualitativas

üA Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.268/09)

ü

üAs variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.

ü

üAs variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.

Variações Aumentativas

Aumentam a situação líquida patrimonial

Variações Diminutivas

Diminuem a situação líquida patrimonial

Demonstração das Variações Patrimoniais

Vejamos a definição da DVP segundo a Lei nº 4.320/64:

A Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP evidencia as alterações verificadas no patrimônio durante o exercício financeiro, resultante ou independente da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício.

(Art. 104 – Lei 4.320/64)

Demonstrativo do Superávit Financeiro

üComo anexo ao Balanço Patrimonial, deverá ser elaborado o demonstrativo do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior.

 

üSuperávit financeiro

Diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas, que é uma das fontes para abertura de crédito adicional, segundo o artigo 43 da Lei nº 4.320/64.

Balanço Patrimonial: questões para análise

üA análise pode ser feita mediante a utilização de índices, permitindo a análise da situação patrimonial da entidade:

a) Liquidez imediata (LI) – Caixa e Equivalente de Caixa/ Passivo Circulante

•

b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante/ Passivo Circulante

c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante – Itens Não Monetários) / Passivo Circulante

d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizável a Longo Prazo / Passivo Circulante + Passivo Exigível a Longo Prazo

e) Endividamento Geral (EG) – Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo x 100 / Passivo Total

üAtivo = Passivo

ü

üSuperávit/Déficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superávit  Financeiro Apurado no balanço patrimonial.

•

Balanço Patrimonial/questões p/ análise

ü        

            A análise do Balanço Patrimonial consiste na sua decomposição, comparação e interpretação, permitindo conhecer detalhadamente a situação patrimonial da entidade.

ü         Os processos mais utilizados na análise do Balanço Patrimonial são a análise horizontal, a análise vertical. 

ü             A análise horizontal consiste em se verificar a evolução dos elementos patrimoniais durante um determinado período.

ü            A análise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exercício.

Balanço Patrimonial/ aspectos inovadores

üDisposição das Contas

ü

No Balanço Patrimonial, as contas devem ser dispostas da seguinte forma:

Ativo 

Grau Decrescente de Liquidez

Passivo

Grau Decrescente de Exigibilidade 

Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Não Financeiro (permanente)

Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Não Financeiro (permanente)

• Ativo Financeiro > Passivo Financeiro=

Superávit Financeiro

Ativo Financeiro < Passivo Financeiro=

Déficit Financeiro

Pela Norma, confere-se enfoque patrimonial ao Balanço e promove-se a convergência às normas internacionais e brasileiras, incluindo a legislação societária (lei 6.404/76 e alterações).

üO Balanço Patrimonial é dividido em Ativo Circulante x Não Circulante

ü

Ativo/Circulante

(a) estão disponíveis para realização imediata; 

(b) tem a expectativa de realização até o término do exercício seguinte.

Ativo/Não circulante

Demais Ativos

Passivo/Circulante

(a) correspondem a valores exigíveis até o final do exercício seguinte;

(b) correspondem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade.

Passivo/Não Circulante

Demais Passivos