Função das contas contábeis

Continuação 13

5.3.1 - Inscrição de RP não-processado

Registra os valores inscritos em Restos a Pagar não-processados/Devedor

5.3.2 - Inscrição de RP processado

Registra os valores inscritos em Restos a Pagar processados/Devedor

6 - CONTROLES DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO

Compreendem contas com função de registrar os atos e fatos ligados à execução orçamentária e financeira/Credor

6.1 - Execução do Planejamento

Registra a execução do planejamento do Plano Plurianual e o que foi aprovado no Projeto de Lei Orçamentária/Credor

6.1.1 - Execução do PPA

Registra a execução do Plano Plurianual/Credor

6.1.2 - Execução do PLOA

Registra os valores aprovados do Projeto de Lei Orçamentária Anual/Credor

Função das contas contábeis

Continuação 12

5.1 - Planejamento Aprovado

Registra o somatório dos valores financeiros previstos para execução dos programas e ações estabelecidos no Plano Plurianual e Projeto de Lei Orçamentária Anual/Devedor

5.1.1 - PPA Aprovado

Registra os valores financeiros previstos para a execução dos programas e ações estabelecidos no Plano Plurianual/Devedor

5.1.2 - PLOA

Registra os valores financeiros previstos para a execução dos programas e ações estabelecidos no Projeto de Lei Orçamentária Anual/Devedor

5.2 - Orçamento Aprovado

Registra a receita prevista no orçamento geral, bem com a previsão adicional. Registra também a fixação da despesa e os créditos adicionais/Devedor

5.2.1 - Previsão da Receita

Registra a previsão da receita orçamentária aprovada pela Lei Orçamentária, bem como as previsões adicionais/Devedor

5.2.2 Previsão da Receita

Registra a fixação da despesa orçamentária aprovada pela Lei Orçamentária, bem como os créditos adicionais/Devedor

5.3 - Inscrição de Restos a Pagar

Registra o valor da inscrição e integração das despesas empenhadas e não pagas até o último dia do ano financeiro/Devedor

Função das contas contábeis

Continuação 11

4.4.9 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas/Financeiras

Registra as receitas provenientes de operações financeiras não compreendidas nos subgrupos anteriores/Credor

4.5 - Transferências

Representa o somatório das variações patrimoniais aumentativas com transferências intergovernamentais (interferências) e intragovernamentais para entes governamentais, instituições multigovernamentais, instituições privadas com ou sem fins lucrativos e transferências ao exterior, além de subvenções sociais, subvenções econômicas e doações recebidas/Credor

4.5.1 - Governamentais

Registra a receita proveniente de transferências recebidas de entidades governamentais/Credor

4.5.2 - Não-governamentais

Registra a receita proveniente de transferências recebidas de entidades não governamentais/Credor

4.9 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

Representa o somatório das demais variações patrimoniais aumentativas não incluídas nos grupos anteriores. Compreende: reavaliação, ganho na alienação de ativos, ganhos na variação cambial, resultado positivo a equivalência patrimonial, cancelamento de passivos, reversão de provisões, recuperação de despesas, multas (exceto tributária), entre outras/Credor

5 - CONTROLES DA APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO

Compreendem contas com função de registrar os atos e fatos ligados à execução orçamentária e financeira/Devedor

Função das contas contábeis

Continuação 10

4.3.2 - Exploração de serviços

Registra as receitas provenientes de serviços/Credor

4.4 - Financeiras

Representa o somatório das variações patrimoniais aumentativas com operações financeiras. Compreende: descontos obtidos, juros auferidos, prêmio de resgate de títulos e debêntures, entre outros/Credor

4.4.1 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos

Registra as receitas provenientes de juros e encargos de empréstimos e financiamentos concedidos/Credor

4.4.2 - Demais Juros e Encargos

Registra as receitas provenientes de juros e encargos não compreendidas no subgrupo anterior/Credor

4.4.3 - Variações Cambiais

Registra as receitas provenientes de flutuações da taxa de câmbio/Credor

4.4.4 - Descontos Obtidos Credor

Registra as receitas provenientes de descontos obtidos/Credor

4.4.5 - Remuneração das disponibilidades

Registra as receitas provenientes de descontos obtidos/Credor

Função das contas contábeis

Continuação 09

4.2 - Contribuições

Representa o somatório das variações patrimoniais aumentativas de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas como instrumento de intervenção nas respectivas áreas. Compreende: contribuições previdenciárias, contribuição para o financiamento da seguridade social, contribuições sobre a receita de concurso de prognósticos, contribuição para o "Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público", entre outras/Credor

4.2.1 - Contribuições sociais

Registra as receitas provenientes de contribuições sociais/Credor

4.2.2 - Contribuições econômicas Registra as receitas provenientes de contribuições econômicas/Credor

4.3 - Exploração de Bens e Serviços

Representa o somatório das variações patrimoniais aumentativas industriais compostas de: receita de produção vegetal, animal e derivados, decorrentes das atividades ou explorações agropecuárias; receita da indústria de extração mineral, de transformação, de construção e outros; receita originária da prestação de serviços, tais como: atividades comerciais, de transporte, de comunicação, de saúde, de armazenagem, serviços científicos e tecnológicos, de metrologia, agropecuários e etc., e; de remuneração pela exploração de bens como alugueis, royalties, reavaliação, entre outras/Credor

4.3.1 - Exploração de bens

Registra as receitas provenientes de aluguéis, royalties, etc/Credor

Função das contas contábeis

Continuação 08

3.9 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

Representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas não incluídas nos grupos anteriores. Compreende: provisões para crédito de liquidação duvidosa, ajuste ao valor recuperável, perda na alienação de ativos, resultado negativo da equivalência patrimonial, assunção de passivos, indenizações, perdas por obsolescência e inservibilidade, entre outras/Devedor

4 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA

Representa o aumento no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de entrada de recurso ou aumento de ativo ou diminuição de passivo, que resulte em aumento do patrimônio líquido e que não seja proveniente de aporte dos proprietários da entidade/Credor

4.1 - Tributárias

Representa o somatório da variação patrimonial aumentativa decorrente de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Compreende: impostos sobre importação de produtos estrangeiros, exportação de produtos nacionais, rendas e proventos de qualquer natureza, produtos industrializados, propriedade territorial rural, grandes fortunas, propriedade predial e territorial urbana, transmissão causa mortis e doação, circulação de mercadorias e prestação de serviços, serviços de qualquer natureza, entre outros/ Credor

4.1.1 - Impostos Registra as receitas provenientes de impostos/Credor

4.1.2 - Taxas

Registra as receitas provenientes de taxas/Credor

4.1.3 - Contribuições de melhoria

Registra as receitas provenientes de contribuições de melhoria/Credor

Função das contas contábeis

Continuação - 07

3.5 - Transferências

Representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas com transferências intergovernamentais e intragovernamentais para entes governamentais, instituições multi-governamentais, instituições privadas com ou sem fins lucrativos e transferências ao exterior, compreende subvenções sociais, subvenções econômicas e doações concedidas/Devedor

3.5.1 - Governamentais

Registra as despesas decorrentes de transferências intergovernamentais ou intragovernamentais/Devedor

3.5.2 - Não Governamentais

Registra as despesas decorrentes de transferências a entidades não governamentais. Devedor/Devedor

3.6 - Tributárias e Contributivas

Representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas/despesas com tributos e contribuições devidos pelos órgãos e entidades do setor público/Devedor

3.6.1 - Tributos

Registra as despesas com tributos de entidades governamentais/Devedor

3.6.2 - Contribuições

Registra as despesas com contribuições de entidades governamentais/Devedor