Função das contas contábeis

Continuação - 06

3.3.3 - DepreciaçãoAmortização e Exaustão

Registra a despesa devido à redução do valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência/Devedor

3.4 - Financeira

Representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas com operações financeiras. Compreende: juros incorridos, descontos concedidos, comissões e despesas bancárias, correções monetárias, despesas com obrigações tributárias, remunerações de depósitos, entre outras/Devedor

3.4.1 - Juros e encargos de empréstimos obtidos

Registra a despesa com juros e encargos de empréstimos e financiamentos obtidos/ Devedor

3.4.2 - Demais Juros e Encargos

Registra a despesa com juros e encargos não compreendidos pelo subgrupo anterior/ Devedor

3.4.3 - Variações Cambiais

Registra a despesa proveniente de flutuações da taxa de câmbio/Devedor

3.4.4 - Descontos Concedidos

Registra a despesa resultante de descontos concedidos/Devedor

3.4.9 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas/Financeiras

Registra as despesas provenientes de operações financeiras não compreendidas nos subgrupos anteriores/Devedor

Função das contas contábeis

Continuação 05

3.2.2 - Pensões

Registra as despesas com pensões a cargo da entidade governamental/Devedor

3.2.3 - Benefícios Assistenciais

Registra as despesas com benefícios assistenciais a cargo da entidade governamental/ Devedor

3.2.9 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Benefícios Sociais

Registra as despesas decorrentes de Benefícios Sociais não compreendidos pelos subgrupos anteriores/Devedor

3.3 - Uso de Bens e Serviços

Representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas com manutenção e operação da máquina pública, exceto despesas com pessoal e encargos que serão registradas em grupo específico (Despesas de Pessoal e Encargos). Compreende: diárias, material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas com locomoção, serviços de terceiros, arrendamento mercantil operacional, aluguel, depreciação, amortização, exaustão, ajuste a valor recuperável (impairment), entre outras/Devedor

3.3.1 - Material de Consumo

Registra a despesa proveniente da distribuição do material de consumo (a simples compra do material de consumo sem a efetiva distribuição NÃO é despesa patrimonial)/Devedor

3.3.2 - Serviços

Registra a despesa proveniente da prestação de serviços fornecida à entidade governamental/Devedor

Função das contas contábeis

Continuação 04

3.1.1 - Remuneração pessoal Registra as despesas com salários, remunerações e gratificações, decorrentes do exercício de efetivo cargo ou emprego público/Devedor

3.1.2 - Obrigações Patronais

Registra as despesas com obrigações trabalhistas incidente sobre a folha, decorrentes do exercício de efetivo cargo ou emprego público/Devedor

3.1.3 - Benefícios a Pessoal Registra

Registra as despesas com benefícios de responsabilidade do empregador, decorrentes do exercício de efetivo cargo ou emprego público, tai como auxílio-alimentação e auxílio-transporte/Devedor

3.1.9 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Pessoal e Encargos

Representa as despesas decorrentes do exercício de efetivo cargo ou emprego público, não abrangidas pelos subgrupos anteriores/Devedor

3.2 - Benefícios Sociais

Representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas com benefícios previdenciários e assistenciais. Compreende: aposentadorias, pensões, reformas, benefícios de assistenciais, programas sociais tais como, Programa Fome Zero, Prouni, Farmácia Popular, Luz para Todos, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, bolsas, auxílios, entre outros/Devedor

3.2.1 - Aposentad. e Reformas

Registra as despesas com aposentadorias e reformas a cargo da entidade governamental/ Devedor

Função das contas contábeis

Continuação 03

2.2.5 - Ações em Tesouraria Registra

Registra o valor do custo de aquisição das ações da empresa que foram emitidas e adquiridas pela própria companhia/Devedor

2.5.6 - Resultados Acumulados

Registra o valor dos resultados acumulados para compensação com lucros de períodos subseqüentes, com outras reservas ou redução do Capital Social/Devedor ou Credor

2.5.6.1 Resultado do exercício

Registra o resultado do exercício atual/Devedor ou Credor

2.5.6.2 - Exercícios Anteriores

Registra os resultados acumulados até o exercício anterior/Devedor ou Credor

3 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA

Representa o decréscimo no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de saída de recurso ou redução de ativo ou incremento em passivo, que resulte em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade/Devedor

3.1 - Pessoal e Encargos

Representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas de natureza salarial decorrentes do exercício efetivo do cargo ou do emprego público, quer seja civil ou militar, função de confiança, bem como as obrigações trabalhistas e os benefícios de responsabilidade do empregador incidentes sobre a folha de salários. Compreende: salários, remunerações, gratificações, funções, 1/3 de férias, décimo terceiro salário, encargos patronais, entre outros. (as despesas com aposentadorias, reformas e pensões serão registradas em grupo específico denominado "Despesas de Benefícios Sociais")/Devedor.

Função das contas contábeis

Continuação 02

2.2 - Passivo Não-Circulante

Compreende os demais passivos não classificados como circulante/Credor

2.2.1 - Obrigações Exigíveis a Longo Prazo

Registra as obrigações exigíveis após o término do exercício seguinte, classificados nos elementos obrigações de credito internas, operações de crédito externas, obrigações legais e tributárias, obrigações a pagar e outras operações exigíveis/Credor

2.5 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial

Compreende os recursos próprios da Entidade, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e resultados acumulados. Seu valor é a diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo. Quando o valor do Passivo for maior que o valor do Ativo, o resultado é denominado Passivo a Descoberto. Portanto, a expressão Patrimônio Líquido deve ser substituída por Passivo a Descoberto/Credor

2.5.1 - Patrimônio Social / Capital Social

Registra o resultado patrimonial dos órgãos da administração direta bem como o capital dos órgãos da administração indireta/Credor

2.5.2 - Reservas de Capital

Compreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como receitas/Credor

2.5.3 - Ajustes de Avaliação Patrimonial

Registra as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos pela lei 6.404/76, alterada pela lei 11.638/07 ou em normas expedidas pela comissão de valores mobiliários, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência/Devedor ou credor

2.5.4 - Reservas de Lucros

Reservas de Lucros Compreendem parcelas do resultado positivo das entidades, retidas com finalidades especificas/Credor

Função das contas contábeis

Continuação 01

1.2.1 - Ativo Realizável a Longo Prazo

Representa os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte. Abrange os Créditos inscritos em Dívida Ativa não renegociados com o respectivo ente/ Devedor

1.2.2 - Investimento

Representa as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da entidade/Devedor

1.2.3 - Imobilizado

Representa o conjunto de bens e direitos não destinados à transformação direta em meios de pagamento e cuja perspectiva de permanência na entidade ultrapasse um exercício/Devedor

1.2.4 - Intangível

Representa os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade/Devedor

2 - PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Compreende as obrigações assumidas pelas entidades do setor público ou mantidas na condição de fiel depositário, bem como as contingências e as provisões/Credor

2.1 - Passivo/Circulante

Representa as obrigações conhecidas e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados situem-se no curso do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial/Credor

2.1.1 - Valores de Terceiros

Valores de Terceiros Compreende os débitos exigíveis em ate 12 meses, relativos a recebimentos a titulo de depósitos, consignações em folha, cauções e outros/ Credor

2.1.2 - Obrigações em Circulação Compreende os compromissos assumidos, exigíveis até o termino do exercício seguinte, representados por obrigações a pagar, credores – entidades e agentes, empréstimos e financiamentos, adiantamentos recebidos, valores/Credor

Função das contas contábeis

1. - ATIVO

Compreende os direitos e os bens, tangíveis ou intangíveis adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelo setor público, que represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro/Devedor

1.1 - Ativo circulante

Compreende as disponibilidades de numerário, bem como outros bens e direitos pendentes ou em circulação, realizáveis até o término do exercício seguinte, bem como as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte/Devedor

1.1.1 - Disponível

Registra o somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da unidade e para os quais não haja restrições para uso imediato/Devedor

1.1.2 - Créditos em Circulação

Registra os direitos realizáveis ate o termino do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos, empréstimos, valores em transito e outros/ Devedor

1.1.3 - Bens e Valores em Circulação

Registram o somatório dos valores dos estoques, títulos e valores, materiais em transito e demais em circulação/Devedor

1.1.4 - Investiim. dos Regimes Próprios de Previdencia Representa os valores aplicados pelo regime próprio destinados à cobertura das obrigações previdenciárias/Devedor

1.2 Ativo Não-Circulante

Compreende os demais ativos não classificados como circulante segregado em ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível/Devedor