Ativo: imobilizado, intangível e diferido

Continuação 02
RECONHECIMENTO DO ATIVO INTANGÍVEL
Para o reconhecimento a Entidade deve atender:
A definição de ativo intangível e os critérios de reconhecimento ou seja, quando:
01 - For provável que os benefícios econômicos futuros esperados e serviço potencial atribuíveis ao ativo serão gerado sem favor da Entidade e
02 - O custo ou valor justo do ativo possa ser mensurado com segurança
O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo.

Ativo: imobilizado, intangível e diferido

Continuação 01
PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAR UM ATIVO INTANGÍVEL
Um ativo intangível satisfaz o critério de identificação quando:
a) For separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade ou;
b) Resultar de compromissos obrigatórios (incluindo direitos contratuais ou outros direitos legais) independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da Entidade ou de outros direitos e obrigações.
IMPORTANTE!
O controle da  Entidade sobre os eventuais benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais gerados pelo pessoal especializado e pelo treinamento é insuficiente para que se enquadrem na definição de ativo intangível, bem como o talento  gerencial ou técnico específico, a não ser que este seja protegido por direitos legais.

Ativo: imobilizado, intangível e diferido

ATIVO INTANGÍVEL

Conceito

É um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais. 

Caso estas características não sejam atendidas?

O gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deve ser reconhecido como variação patrimonial diminutiva.

Aplicação

Aplica-se a ativo intangível tais como gastos com propaganda, marcas, patentes, treinamento, início das operações (pré-operacionais) e atividades de pesquisa e desenvolvimento. 

Ativo: imobilizado, intangível e diferido

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
Imobilizado
....O ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, é reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição, produção ou construção.
...Quando os elementos do ativo imobilizado tiver em vida útil econômica limitada, ficam sujeitos a depreciação, amortização ou exaustão sistemática durante esse período, sem prejuízo das exceções expressamente consignadas.
...Ativos do imobilizado obtidos a título gratuito.
O critério de avaliação dos ativos do imobilizado obtidos a título gratuito e a eventual impossibilidade de sua mensuração devem ser evidenciados em notas explicativas.Os gastos posteriores à aquisição ou ao registro de elemento do ativo imobilizado devem ser incorporados ao valor desse ativo quando houver possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços. 
Qualquer outro gasto que não gere benefícios futuros deve ser reconhecido como despesa do período em que seja incorrido.

Diretrizes de normas internacionais e brasileiras – reavaliação e redução ao valor recuperável

Reavaliação e Redução ao valor recuperável
Relatório de avaliação da comissão de servidores ou laudo técnico conterá:
01) - documentação com a descrição detalhada referente a cada bem que esteja sendo avaliado;
02) - a identificação contábil do bem;
03) - quais foram os critérios utilizados para avaliação do bem e sua respectiva fundamentação;
04) - vida útil remanescente do bem, para que sejam estabelecidos os critérios de depreciação, a amortização ou a exaustão;
05) - data de avaliação; e
06) -  a identificação do responsável pela reavaliação.
Relatório Mensal de Bens
O relatório mensal de bens (RMB) deverá levar em consideração as reavaliações, ajustes a valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão acumulada.

Diretrizes de normas internacionais e brasileiras – reavaliação e redução ao valor recuperável

Continuação 04
Redução ao valor recuperável
A entidade deve evidenciar as seguintes informações para cada perda por irrecuperabilidade ou reversão reconhecida durante o período:
01 - Os eventos e as circunstâncias que levaram ao reconhecimento ou reversão da perda por irrecuperabilidade;
02 - O valor da perda por irrecuperabilidade reconhecida ou revertida;
03 - A natureza do ativo;
04 - O segmento ao qual o ativo pertence;
05 - Se o valor recuperável do ativo é seu valor justo (e sua fonte de referência) menos os custos de alienação ou seu valor em uso.

Diretrizes de normas internacionais e brasileiras – reavaliação e redução ao valor recuperável

Continuação 01
Reversão da Redução ao valor recuperável
A entidade deve identificar a mudança nas estimativas que causou o aumento no valor de serviço recuperável:
01 -Se o valor de serviço recuperável foi baseado no valor em uso, uma mudança na estimativa dos componentes do valor em uso;
02 - Se o valor de serviço recuperável foi baseado no valor justo menos os custos de alienação, uma mudança na estimativa dos componentes do valor justo menos os custos de alienação. 
Depois que a reversão da perda por irrecuperabilidade é reconhecida, a VPD de depreciação ou amortização para o ativo deve ser ajustada.