Lançamentos padronizados

Continuação 14

3) Liquidação

Código da Conta//Título da Conta.....................Valor (R$)

D 6.2.2.x.x.xx.xx...Crédito empenhado em liquidação

C 6.2.2.x.x.xx.xx...Crédito empenhado liquidado a pagar...350.000

4) Pagamento

D 2.1.2.x.x.xx.xx...Obrigações em circulação (F)

C 1.1.1.x.x.xx.xx...Disponível (F).......................................350.000

D 6.2.2.x.x.xx.xx...Crédito empenhado liquidado a pagar

C 6.2.2.x.x.xx.xx...Crédito empenhado pago.....................350.000

D 8.2.2.x.x.xx.xx...Disponibilidade por destinação de recursos comprometida

C 8.2.2.x.x.xx.xx...Disponibilidade por destinação de recursos comprometida - utilizada...........................................................................350.000

Lançamentos padronizados

Continuação 13

2) Empenho do passivo sem suporte orçamentário(continuação)

Código da Conta//Título da Conta................................Valor (R$)

D 6.2.2.x.x.xx.xx...Crédito empenhado a liquidar

C 6.2.2.x.x.xx.xx...Crédito empenhado em liquidação....................350.000

D 2.1.2.x.x.xx.xx...Obrigações em circulação (P)

C 2.1.2.x.x.xx.xx...Obrigações em circulação (F)............................350.000

D 8.2.2.x.x.xx.xx...Disponibilidade por destinação de recursos

C 8.2.2.x.x.xx.xx...Disponibilidade por destinação de recursos comprometida.350.000

Lançamentos padronizados

Continuação 12

PASSIVO SEM SUPORTE ORÇAMENTÁRIO

1) Reconhecimento do Passivo

Código da Conta//Título da Conta..................Valor (R$)

D 3.1.x.x.x.xx.xx Variação patrimonial diminutiva – Pessoal e encargos

C 2.1.2.x.x.xx.xx Obrigações em circulação (P)...........350.000

2) Empenho do passivo sem suporte orçamentário

Código da Conta//Título da Conta................Valor (R$)

D 6.2.2.x.x.xx.xx Crédito orçamentário disponível

C 6.2.2.x.x.xx.xx Crédito empenhado a liquidar.........350.000

Lançamentos padronizados

Continuação 11

8) Pagamento de Restos a Pagar não processados

Código da Conta//Título da Conta........................Valor (R$)

D 6.3.1.3.x.xx.xx...RP não processado liquidado a pagar

C 6.3.1.4.x.xx.xx...RP não processado liquidado pago.........110.000

C 2.1.2.x.x.xx.xx...Obrigações em circulação (F)

C 1.1.1.x.x.xx.xx...Disponível (F..........................................110.000

D 8.2.2.x.x.xx.xx...Disponibilidade por destinação de recursos comprometida

C 8.2.2.x.x.xx.xx...Disponibilidade por destinação de recursos comprometida - utilizada..............................................................................110.000

Lançamentos padronizados

Continuação 10

No exercício seguinte:

7) Liquidação de restos a pagar não processados (com recebimento da nota fiscal)

Código da Conta//Título da Conta........................Valor (R$)

D 6.3.1.1.x.xx.xx...RP não processado a liquidar

C 6.3.1.2.x.xx.xx...RP...não processado liquidado a pagar.....110.000

D 3.3.2.x.x.xx.xx...Variação patrimonial diminutiva – Uso de bens e serviço

C 2.1.2.x.x.xx.xx...Obrigações em circulação (F)...................110.000

D 8.1.2.x.x.xx.xx...Obrigações contratadas a executar

C 8.1.2.x.x.xx.xx...Obrigações contratadas executadas..........110.000

Lançamentos padronizados

Continuação 09

No encerramento do exercício:

5) Inscrição de Restos a Pagar não Processados (sem recebimento da nota fiscal)

Código da Conta//Título da Conta........Valor (R$)

D 5.3.1.x.x.xx.xx Inscrição de RP não processado

C 6.3.1.1.x.xx.xx...RP não processado a liquidar.......110.000

6) Baixa da destinação de recursos

Código da Conta//Título da Conta...........Valor (R$)

D 8.2.2.x.x.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos comprometida - utilizada

C 7.2.2.x.x.xx.xx Disponibilidade de recursos...........10.000

Lançamentos padronizados

Continuação 08

4) Pagamento da despesa de serviços

Código da Conta//Título da Conta..............Valor (R$)

D 2.1.2.x.x.xx.xx Obrigações em circulação (F)

C 1.1.1.x.x.xx.xx//Disponível (F................10.000

Código da Conta//Título da Conta..............Valor (R$)

D 6.2.2.x.x.xx.xx Crédito empenhado liquidado a pagar

C 6.2.2.x.x.xx.xx Crédito empenhado pago......10.000

Código da Conta//Título da Conta...............Valor (R$)

D 8.2.2.x.x.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos comprometida

C 8.2.2.x.x.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos comprometida -

utilizada....................................................10.000

Lançamentos padronizados

Continuação 07

3) Liquidação da despesa de serviços e entrega da nota fiscal

Código da Conta//Título da Conta..................Valor (R$)

D 3.3.2.x.x.xx.xx...Variação patrimonial diminutiva – Uso de bens e servi

C 2.1.2.x.x.xx.xx Obrigações em circulação (F)..........10.000

Código da Conta//Título da Conta..................Valor (R$)

D 8.1.2.x.x.xx.xx Obrigações contratadas a executar

C 8.1.2.x.x.xx.xx Obrigações contratadas executadas.....10.000

Código da Conta//Título da Conta...................Valor (R$)

D 6.2.2.x.x.xx.xx Crédito empenhado a liquidar

C 6.2.2.x.x.xx.xx Crédito empenhado liquidado a pagar...10.000

Lançamentos padronizados

Continuação 06

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

1) Registro de contrato de serviços

Código da Conta//Título da Conta.................Valor (R$)

D 7.1.2.x.x.xx.xx...Contratos de serviços

C 8.1.2.x.x.xx.xx...Obrigações contratadas a executar....120.000

2) Empenho da despesa de serviços

Código da Conta//Título da Conta.................Valor (R$)

D 6.2.2.x.x.xx.xx...Crédito orçamentário disponível

C 6.2.2.x.x.xx.xx...Crédito empenhado a liquidar...........120.000

Código da Conta//Título da Conta................................Valor (R$)

D 8.2.2.x.x.xx.xx...Disponibilidade por destinação de recurso

C 8.2.2.x.x.xx.xx...Disponibil. p/ destin. de recur. comprometida..120.000

Lançamentos padronizados

Continuação 05

MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITOS

Código da Conta//Título da Conta..................Valor (R$)

D 6.2.2.x.x.xx.xx...Crédito orçamentário disponível

C 6.2.2.x.x.xx.xx...Destaque/Provisão concedida......400.000

Na unidade beneficiada:

Código da Conta//Título da Conta.................Valor (R$)

D 5.2.2.x.x.xx.xx...Destaque/Provisão recebida

C 6.2.2.x.x.xx.xx...Crédito orçamentário disponível..400.000

Lançamentos padronizados

Continuação 04

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS (À VISTA)

Código da Conta//Título da Conta........................Valor (R$)

D 1.1.1.x.x.xx.xx...Disponível (F)

C 1.2.3.x.x.xx.xx...Imobilizado – Veículos (P).....................300.000

Código da Conta//Título da Conta......................Valor (R$)

D 6.2.1.x.x.xx.xx...Receita orçamentária a realizar

C 6.2.1.x.x.xx.xx...Receita orçamentária realizada................300.000

Código da Conta//Título da Conta...............................Valor (R$)

D 7.2.2.x.x.xx.xx...Disponibilidade de recursos

C 8.2.2.x.x.xx.xx...Disponibilidade por destinação de recursos.....300.000

Lançamentos padronizados

Continuação 03

OPERAÇÃO DE CRÉDITO

Código da Conta//Título da Conta..................Valor (R$)

D 1.1.1.x.x.xx.xx..Disponível (F)

C 2.1.2.x.x.xx.xx..Obrigações em circulação (P)............200.000

Código da Conta//Título da Conta...................Valor (R$)

D 6.2.1.x.x.xx.xx Receita orçamentária a realizar

C 6.2.1.x.x.xx.xx Receita orçamentária realizada.........200.000

Código da Conta//Título da Conta.........................Valor (R$)

D 7.2.2.x.x.xx.xx Disponibilidade de recursos

C 8.2.2.x.x.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos..200.00

Lançamentos padronizados

Continuação 02

ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

Código da Conta//Título da Conta........................Valor (R$)

D 1.1.1.x.x.xx.xx........Disponível (F)

C 1.1.2.x.x.xx.xx........Tributo a receber (P...........................900,000

Código da Conta//Título da Conta........................Valor (R$)

D 6.2.1.x.x.xx.xx........Receita orçamentária a realizar

C 6.2.1.x.x.xx.xx........Receita orçamentária realizada...........900.000

Código da Conta//Título da Conta..............................Valor (R$)

D 7.2.2.x.x.xx.xx........Disponibilidade de recursos

C 8.2.2.x.x.xx.xx........Disponibilidade por destinação de recursos 900.000

Lançamentos padronizados

Continuação 01

PREVISÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Código da Conta//Título da Conta........................Valor(R$)

D 5.2.1.x.x.xx.xx .....Previsão inicial da receita

C 6.2.1.x.x.xx.xx .....Receita orçamentária a realizar .........1.000.000

FIXAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Código da Conta//Título da Conta . ....................Valor (R$)

D 5.2.2.x.x.xx.xx .....Dotação orçamentária inicial

C 6.2.2.x.x.xx.xx .....Crédito orçamentário disponível ......1.000.000

RECONHECIMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Código da Conta//Título da Conta...............................Valor (R$)]

D 1.1.x.x.x.xx.xx .....Tributo a receber (P)

C 4.1.1.x.x.xx.xx .....Variação patrimonial aument.-Tributárias...1.000.000

Lançamentos padronizados

O PCASP contém uma relação de lançamentos contábeis padronizados que normatizam e orientam a sistemática de utilização do plano. Esse conjunto de lançamentos apresenta a forma de registro de atos e fatos típicos da administração pública.

Os lançamentos são apresentados de forma simplificada e exemplificativa, apresentando as contas debitadas e creditadas com seus respectivos títulos e códigos. Os valores são arbitrários e servem para uma melhor compreensão dos lançamentos.

No caso das contas de ativo e passivo, existe ainda uma informação adicional, o atributo Indicador para cálculo do Superávit Financeiro. Caso a conta seja financeira, no conceito da lei 4.320/1964, essa terá ao seu lado a letra F entre parênteses, caso seja permanente, também no conceito da Lei 4.320/1964, essa terá ao seu lado a letra P entre parênteses. A maneira como será feito esse controle, seja por duplicação de contas, seja por conta-corrente ou outro modo, ficará a cargo do Ente.

Função das contas contábeis

Continuação 20

8.3.6 - Créditos inscritos em Dívida Ativa recebidos

Registra os valores que estavam inscritos em Dívida Ativa recebidos/Credor

8.4 - Execução dos Riscos Fiscais

Registra o controle dos riscos fiscais identificados no anexo de riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias e que não preencham os requisitos para reconhecimento como passivo/Credor

8.4.1 - Riscos Fiscais Previstos

Registra os riscos fiscais previstos no anexo de riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias e que não preencham os requisitos para reconhecimento como passivo/ Credor

8.4.2 - Riscos Fiscais Confirmados

Registra a confirmação dos riscos fiscais previstos no anexo de riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias e que não preencham os requisitos para reconhecimento como passivo/credor

8.8 - Apuração de Custos

Registra o controle dos custos dos bens e serviços produzidos/Credor

8.9 - Outros Controles

Registra controles não especificados anteriormente nos grupos dessa classe/Credor

Função das contas contábeis

Continuação 19

8.2.2 - Execução das Disponibilidades por Destinação

Execução das Disponibilidades por Destinação Registra a execução da disponibilidade de recursos/Credor

8.3 - Execução da Dívida Ativa

Registra o controle dos créditos a serem inscritos em dívida ativa, dos que encontram-se em processo de inscrição e a tramitação dos créditos inscritos/Credor

8.3.1 - Créditos a Encaminhar para a Dívida Ativa

Registra os valores a serem encaminhados para o órgão competente em inscrever em Dívida Ativa/Credor

8.3.2 - Créditos Encaminhados para a Dívida Ativa

Registra os valores encaminhados para o órgão competente em inscrever em Dívida Ativa/ Credor

8.3.3 - Créditos a Inscrever em Dívida Ativa

Registra os valores a serem inscritos em Dívida Ativa pelo o órgão competente em inscrever em Dívida Ativa/Credor

8.3.4 - Créditos a Inscrever em Dívida Ativa devolvidos

Registra os valores a serem inscritos em Dívida Ativa que foram devolvidor/Credor

8.3.5 - Créditos Inscritos em Dívida Ativa a receber

Registra os valores inscritos em Dívida Ativa pelo o órgão competente em inscrever em Dívida Ativa/Credor