Função das contas contábeis

Continuação 18

8 - CONTROLES CREDORES

Compreendem as contas em que são registrados os denominados Atos Potenciais e contas com função precípua de controle/Credor

8.1 - Execução dos atos potenciais

Compreende contas relacionadas às situações não compreendidas no patrimônio, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, exclusive as que dizem respeito a atos e fatos ligados à execução orçamentária e financeira e as contas com função precípua de controle/Credor

8.1.1 - Execução dos Atos Potenciais do Ativo

Registra a execução dos atos e fatos que possa vir a afetar o ativo da entidade governamental/Credor

8.1.2 - Execução dos Atos Potenciais do Passivo

Registra a execução dos atos e fatos que possa vir a afetar o passivo da entidade governamental/Credor

8.2 - Execução dos Atos Potenciais do Passivo

Registra o valor das movimentações de cotas de despesas e restos a pagar/Credor

8.2.1 - Execução da Programação Financeira

Registra a execução dos valores autorizados para a Programação financeira/Credor

Função das contas contábeis

Continuação 17

7.2.2 - Disponibilidades por Destinação

Registra a disponibilidade de recursos/Devedor

7.3 - Dívida Ativa

Registra o controle dos créditos a serem inscritos em dívida ativa, dos que encontram-se em processo de inscrição e a tramitação dos créditos inscritos/Devedor

7.3.1 - Controle da Dívida Ativa

Registra os valores passíveis de serem inscritos em Dívida Ativa/Devedor

7.4 - Riscos Fiscais

Registra o controle dos riscos fiscais identificados no anexo de riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias e que não preencham os requisitos para reconhecimento como passivo/Devedor

7.4.1 - Controle de Riscos Fiscais

Registra os riscos fiscais identificados no anexo de riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias e que não preencham os requisitos para reconhecimento como passivo/Devedor

7.8 - Custos

Registra o controle dos custos dos bens e serviços produzidos/Devedor

7.9 - Outros Controles

Registra controles não especificados anteriormente nos grupos dessa classe/Devedor

Função das contas contábeis

Continuação 16

7 - CONTROLES DEVEDORES

Compreendem as contas em que são registrados os denominados Atos Potenciais e contas com função precípua de controle/Devedor

7.1 - Atos potenciais

Compreende contas relacionadas às situações não compreendidas no patrimônio, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, exclusive as que dizem respeito a atos e fatos ligados à execução orçamentária e financeira e as contas com função precípua de controle/Devedor

7.1.1 - Atos Potenciais do Ativo

Registra os atos e fatos que possam vir a afetar o ativo da entidade governamental/ Devedor

7.1.2 -Atos Potenciais do Passivo

Registra os atos e fatos que possam vir a afetar o passivo da entidade governamental/ Devedor

7.2 - Administração Financeira

Registra o valor das cotas de despesas e restos a pagar autorizados/Devedor

7.2.1 - Programação Financeira

Registra os valores autorizados para Programação Financeira/Devedor

Função das contas contábeis

Continuação 15

6.3.1.2 - Não-processado em liquidação

Registra o valor dos RP não-processados ainda não liquidados, porém cujo fato gerador já ocorreu/Credor

6.3.1.3 RP não-processado liquidado a pagar

Registra o valor dos RP não-processados já liquidados, porém não pagos/Credor

6.3.1.4 - RP não-processado pago

Registra o valor dos RP não-processados e já pagos/Credor

6.3.2 - Execução de RP processado

Registra o valor da transferência e pagamento das despesas empenhadas, liquidadas e não pagas até o último dia do exercício financeiro/Credor

6.3.2.1 RP processado a pagar

Registra o valor dos RP processados já liquidados e ainda não pagos/Credor

6.3.2.2 - RP processado pago

Registra o valor dos RP processados já liquidados e já pagos/Credor

Função das contas contábeis

Continuação 14

6.2 - Execução do Orçamento

Registra a execução do orçamento geral, ou seja, registra os valores oriundos da receita inicial e adicional a realizar e sua realização, assim como os valores da Execução do Crédito Orçamentário/Credor

6.2.1 - Execução do Orçamento

Registra a execução do orçamento geral, ou seja, registra os valores oriundos da receita inicial e adicional a realizar e sua realização, assim como os valores da Execução do Crédito Orçamentário/Credor

6.2.2 - Execução da Despesa

Registra o crédito orçamentário disponível e as diversas etapas da execução das despesas orçamentárias, do empenho ao pagamento/Credor

6.3 - Execução de Restos a Pagar

Registra o valor da transferência, liquidação e pagamento das despesas empenhadas e não pagas até o último dia do ano financeiro/Credor

6.3.1 - Execução de RP não-processado

Registra o valor da transferência, liquidação e pagamento das despesas empenhadas, não liquidadas e não pagas até o último dia do exercício financeiro/Credor

6.3.1.1 - Não-processado a liquidar

Registra o valor dos RP não-processados ainda não liquidados/Credor

Função das contas contábeis

Continuação 13

5.3.1 - Inscrição de RP não-processado

Registra os valores inscritos em Restos a Pagar não-processados/Devedor

5.3.2 - Inscrição de RP processado

Registra os valores inscritos em Restos a Pagar processados/Devedor

6 - CONTROLES DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO

Compreendem contas com função de registrar os atos e fatos ligados à execução orçamentária e financeira/Credor

6.1 - Execução do Planejamento

Registra a execução do planejamento do Plano Plurianual e o que foi aprovado no Projeto de Lei Orçamentária/Credor

6.1.1 - Execução do PPA

Registra a execução do Plano Plurianual/Credor

6.1.2 - Execução do PLOA

Registra os valores aprovados do Projeto de Lei Orçamentária Anual/Credor

Função das contas contábeis

Continuação 12

5.1 - Planejamento Aprovado

Registra o somatório dos valores financeiros previstos para execução dos programas e ações estabelecidos no Plano Plurianual e Projeto de Lei Orçamentária Anual/Devedor

5.1.1 - PPA Aprovado

Registra os valores financeiros previstos para a execução dos programas e ações estabelecidos no Plano Plurianual/Devedor

5.1.2 - PLOA

Registra os valores financeiros previstos para a execução dos programas e ações estabelecidos no Projeto de Lei Orçamentária Anual/Devedor

5.2 - Orçamento Aprovado

Registra a receita prevista no orçamento geral, bem com a previsão adicional. Registra também a fixação da despesa e os créditos adicionais/Devedor

5.2.1 - Previsão da Receita

Registra a previsão da receita orçamentária aprovada pela Lei Orçamentária, bem como as previsões adicionais/Devedor

5.2.2 Previsão da Receita

Registra a fixação da despesa orçamentária aprovada pela Lei Orçamentária, bem como os créditos adicionais/Devedor

5.3 - Inscrição de Restos a Pagar

Registra o valor da inscrição e integração das despesas empenhadas e não pagas até o último dia do ano financeiro/Devedor

Função das contas contábeis

Continuação 11

4.4.9 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas/Financeiras

Registra as receitas provenientes de operações financeiras não compreendidas nos subgrupos anteriores/Credor

4.5 - Transferências

Representa o somatório das variações patrimoniais aumentativas com transferências intergovernamentais (interferências) e intragovernamentais para entes governamentais, instituições multigovernamentais, instituições privadas com ou sem fins lucrativos e transferências ao exterior, além de subvenções sociais, subvenções econômicas e doações recebidas/Credor

4.5.1 - Governamentais

Registra a receita proveniente de transferências recebidas de entidades governamentais/Credor

4.5.2 - Não-governamentais

Registra a receita proveniente de transferências recebidas de entidades não governamentais/Credor

4.9 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

Representa o somatório das demais variações patrimoniais aumentativas não incluídas nos grupos anteriores. Compreende: reavaliação, ganho na alienação de ativos, ganhos na variação cambial, resultado positivo a equivalência patrimonial, cancelamento de passivos, reversão de provisões, recuperação de despesas, multas (exceto tributária), entre outras/Credor

5 - CONTROLES DA APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO

Compreendem contas com função de registrar os atos e fatos ligados à execução orçamentária e financeira/Devedor

Função das contas contábeis

Continuação 10

4.3.2 - Exploração de serviços

Registra as receitas provenientes de serviços/Credor

4.4 - Financeiras

Representa o somatório das variações patrimoniais aumentativas com operações financeiras. Compreende: descontos obtidos, juros auferidos, prêmio de resgate de títulos e debêntures, entre outros/Credor

4.4.1 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos

Registra as receitas provenientes de juros e encargos de empréstimos e financiamentos concedidos/Credor

4.4.2 - Demais Juros e Encargos

Registra as receitas provenientes de juros e encargos não compreendidas no subgrupo anterior/Credor

4.4.3 - Variações Cambiais

Registra as receitas provenientes de flutuações da taxa de câmbio/Credor

4.4.4 - Descontos Obtidos Credor

Registra as receitas provenientes de descontos obtidos/Credor

4.4.5 - Remuneração das disponibilidades

Registra as receitas provenientes de descontos obtidos/Credor

Função das contas contábeis

Continuação 09

4.2 - Contribuições

Representa o somatório das variações patrimoniais aumentativas de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas como instrumento de intervenção nas respectivas áreas. Compreende: contribuições previdenciárias, contribuição para o financiamento da seguridade social, contribuições sobre a receita de concurso de prognósticos, contribuição para o "Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público", entre outras/Credor

4.2.1 - Contribuições sociais

Registra as receitas provenientes de contribuições sociais/Credor

4.2.2 - Contribuições econômicas Registra as receitas provenientes de contribuições econômicas/Credor

4.3 - Exploração de Bens e Serviços

Representa o somatório das variações patrimoniais aumentativas industriais compostas de: receita de produção vegetal, animal e derivados, decorrentes das atividades ou explorações agropecuárias; receita da indústria de extração mineral, de transformação, de construção e outros; receita originária da prestação de serviços, tais como: atividades comerciais, de transporte, de comunicação, de saúde, de armazenagem, serviços científicos e tecnológicos, de metrologia, agropecuários e etc., e; de remuneração pela exploração de bens como alugueis, royalties, reavaliação, entre outras/Credor

4.3.1 - Exploração de bens

Registra as receitas provenientes de aluguéis, royalties, etc/Credor

Função das contas contábeis

Continuação 08

3.9 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

Representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas não incluídas nos grupos anteriores. Compreende: provisões para crédito de liquidação duvidosa, ajuste ao valor recuperável, perda na alienação de ativos, resultado negativo da equivalência patrimonial, assunção de passivos, indenizações, perdas por obsolescência e inservibilidade, entre outras/Devedor

4 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA

Representa o aumento no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de entrada de recurso ou aumento de ativo ou diminuição de passivo, que resulte em aumento do patrimônio líquido e que não seja proveniente de aporte dos proprietários da entidade/Credor

4.1 - Tributárias

Representa o somatório da variação patrimonial aumentativa decorrente de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Compreende: impostos sobre importação de produtos estrangeiros, exportação de produtos nacionais, rendas e proventos de qualquer natureza, produtos industrializados, propriedade territorial rural, grandes fortunas, propriedade predial e territorial urbana, transmissão causa mortis e doação, circulação de mercadorias e prestação de serviços, serviços de qualquer natureza, entre outros/ Credor

4.1.1 - Impostos Registra as receitas provenientes de impostos/Credor

4.1.2 - Taxas

Registra as receitas provenientes de taxas/Credor

4.1.3 - Contribuições de melhoria

Registra as receitas provenientes de contribuições de melhoria/Credor

Função das contas contábeis

Continuação - 07

3.5 - Transferências

Representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas com transferências intergovernamentais e intragovernamentais para entes governamentais, instituições multi-governamentais, instituições privadas com ou sem fins lucrativos e transferências ao exterior, compreende subvenções sociais, subvenções econômicas e doações concedidas/Devedor

3.5.1 - Governamentais

Registra as despesas decorrentes de transferências intergovernamentais ou intragovernamentais/Devedor

3.5.2 - Não Governamentais

Registra as despesas decorrentes de transferências a entidades não governamentais. Devedor/Devedor

3.6 - Tributárias e Contributivas

Representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas/despesas com tributos e contribuições devidos pelos órgãos e entidades do setor público/Devedor

3.6.1 - Tributos

Registra as despesas com tributos de entidades governamentais/Devedor

3.6.2 - Contribuições

Registra as despesas com contribuições de entidades governamentais/Devedor

Função das contas contábeis

Continuação - 06

3.3.3 - DepreciaçãoAmortização e Exaustão

Registra a despesa devido à redução do valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência/Devedor

3.4 - Financeira

Representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas com operações financeiras. Compreende: juros incorridos, descontos concedidos, comissões e despesas bancárias, correções monetárias, despesas com obrigações tributárias, remunerações de depósitos, entre outras/Devedor

3.4.1 - Juros e encargos de empréstimos obtidos

Registra a despesa com juros e encargos de empréstimos e financiamentos obtidos/ Devedor

3.4.2 - Demais Juros e Encargos

Registra a despesa com juros e encargos não compreendidos pelo subgrupo anterior/ Devedor

3.4.3 - Variações Cambiais

Registra a despesa proveniente de flutuações da taxa de câmbio/Devedor

3.4.4 - Descontos Concedidos

Registra a despesa resultante de descontos concedidos/Devedor

3.4.9 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas/Financeiras

Registra as despesas provenientes de operações financeiras não compreendidas nos subgrupos anteriores/Devedor

Função das contas contábeis

Continuação 05

3.2.2 - Pensões

Registra as despesas com pensões a cargo da entidade governamental/Devedor

3.2.3 - Benefícios Assistenciais

Registra as despesas com benefícios assistenciais a cargo da entidade governamental/ Devedor

3.2.9 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Benefícios Sociais

Registra as despesas decorrentes de Benefícios Sociais não compreendidos pelos subgrupos anteriores/Devedor

3.3 - Uso de Bens e Serviços

Representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas com manutenção e operação da máquina pública, exceto despesas com pessoal e encargos que serão registradas em grupo específico (Despesas de Pessoal e Encargos). Compreende: diárias, material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas com locomoção, serviços de terceiros, arrendamento mercantil operacional, aluguel, depreciação, amortização, exaustão, ajuste a valor recuperável (impairment), entre outras/Devedor

3.3.1 - Material de Consumo

Registra a despesa proveniente da distribuição do material de consumo (a simples compra do material de consumo sem a efetiva distribuição NÃO é despesa patrimonial)/Devedor

3.3.2 - Serviços

Registra a despesa proveniente da prestação de serviços fornecida à entidade governamental/Devedor

Função das contas contábeis

Continuação 04

3.1.1 - Remuneração pessoal Registra as despesas com salários, remunerações e gratificações, decorrentes do exercício de efetivo cargo ou emprego público/Devedor

3.1.2 - Obrigações Patronais

Registra as despesas com obrigações trabalhistas incidente sobre a folha, decorrentes do exercício de efetivo cargo ou emprego público/Devedor

3.1.3 - Benefícios a Pessoal Registra

Registra as despesas com benefícios de responsabilidade do empregador, decorrentes do exercício de efetivo cargo ou emprego público, tai como auxílio-alimentação e auxílio-transporte/Devedor

3.1.9 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Pessoal e Encargos

Representa as despesas decorrentes do exercício de efetivo cargo ou emprego público, não abrangidas pelos subgrupos anteriores/Devedor

3.2 - Benefícios Sociais

Representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas com benefícios previdenciários e assistenciais. Compreende: aposentadorias, pensões, reformas, benefícios de assistenciais, programas sociais tais como, Programa Fome Zero, Prouni, Farmácia Popular, Luz para Todos, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, bolsas, auxílios, entre outros/Devedor

3.2.1 - Aposentad. e Reformas

Registra as despesas com aposentadorias e reformas a cargo da entidade governamental/ Devedor

Função das contas contábeis

Continuação 03

2.2.5 - Ações em Tesouraria Registra

Registra o valor do custo de aquisição das ações da empresa que foram emitidas e adquiridas pela própria companhia/Devedor

2.5.6 - Resultados Acumulados

Registra o valor dos resultados acumulados para compensação com lucros de períodos subseqüentes, com outras reservas ou redução do Capital Social/Devedor ou Credor

2.5.6.1 Resultado do exercício

Registra o resultado do exercício atual/Devedor ou Credor

2.5.6.2 - Exercícios Anteriores

Registra os resultados acumulados até o exercício anterior/Devedor ou Credor

3 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA

Representa o decréscimo no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de saída de recurso ou redução de ativo ou incremento em passivo, que resulte em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade/Devedor

3.1 - Pessoal e Encargos

Representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas de natureza salarial decorrentes do exercício efetivo do cargo ou do emprego público, quer seja civil ou militar, função de confiança, bem como as obrigações trabalhistas e os benefícios de responsabilidade do empregador incidentes sobre a folha de salários. Compreende: salários, remunerações, gratificações, funções, 1/3 de férias, décimo terceiro salário, encargos patronais, entre outros. (as despesas com aposentadorias, reformas e pensões serão registradas em grupo específico denominado "Despesas de Benefícios Sociais")/Devedor.

Função das contas contábeis

Continuação 02

2.2 - Passivo Não-Circulante

Compreende os demais passivos não classificados como circulante/Credor

2.2.1 - Obrigações Exigíveis a Longo Prazo

Registra as obrigações exigíveis após o término do exercício seguinte, classificados nos elementos obrigações de credito internas, operações de crédito externas, obrigações legais e tributárias, obrigações a pagar e outras operações exigíveis/Credor

2.5 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial

Compreende os recursos próprios da Entidade, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e resultados acumulados. Seu valor é a diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo. Quando o valor do Passivo for maior que o valor do Ativo, o resultado é denominado Passivo a Descoberto. Portanto, a expressão Patrimônio Líquido deve ser substituída por Passivo a Descoberto/Credor

2.5.1 - Patrimônio Social / Capital Social

Registra o resultado patrimonial dos órgãos da administração direta bem como o capital dos órgãos da administração indireta/Credor

2.5.2 - Reservas de Capital

Compreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como receitas/Credor

2.5.3 - Ajustes de Avaliação Patrimonial

Registra as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos pela lei 6.404/76, alterada pela lei 11.638/07 ou em normas expedidas pela comissão de valores mobiliários, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência/Devedor ou credor

2.5.4 - Reservas de Lucros

Reservas de Lucros Compreendem parcelas do resultado positivo das entidades, retidas com finalidades especificas/Credor

Função das contas contábeis

Continuação 01

1.2.1 - Ativo Realizável a Longo Prazo

Representa os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte. Abrange os Créditos inscritos em Dívida Ativa não renegociados com o respectivo ente/ Devedor

1.2.2 - Investimento

Representa as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da entidade/Devedor

1.2.3 - Imobilizado

Representa o conjunto de bens e direitos não destinados à transformação direta em meios de pagamento e cuja perspectiva de permanência na entidade ultrapasse um exercício/Devedor

1.2.4 - Intangível

Representa os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade/Devedor

2 - PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Compreende as obrigações assumidas pelas entidades do setor público ou mantidas na condição de fiel depositário, bem como as contingências e as provisões/Credor

2.1 - Passivo/Circulante

Representa as obrigações conhecidas e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados situem-se no curso do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial/Credor

2.1.1 - Valores de Terceiros

Valores de Terceiros Compreende os débitos exigíveis em ate 12 meses, relativos a recebimentos a titulo de depósitos, consignações em folha, cauções e outros/ Credor

2.1.2 - Obrigações em Circulação Compreende os compromissos assumidos, exigíveis até o termino do exercício seguinte, representados por obrigações a pagar, credores – entidades e agentes, empréstimos e financiamentos, adiantamentos recebidos, valores/Credor

Função das contas contábeis

1. - ATIVO

Compreende os direitos e os bens, tangíveis ou intangíveis adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelo setor público, que represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro/Devedor

1.1 - Ativo circulante

Compreende as disponibilidades de numerário, bem como outros bens e direitos pendentes ou em circulação, realizáveis até o término do exercício seguinte, bem como as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte/Devedor

1.1.1 - Disponível

Registra o somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da unidade e para os quais não haja restrições para uso imediato/Devedor

1.1.2 - Créditos em Circulação

Registra os direitos realizáveis ate o termino do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos, empréstimos, valores em transito e outros/ Devedor

1.1.3 - Bens e Valores em Circulação

Registram o somatório dos valores dos estoques, títulos e valores, materiais em transito e demais em circulação/Devedor

1.1.4 - Investiim. dos Regimes Próprios de Previdencia Representa os valores aplicados pelo regime próprio destinados à cobertura das obrigações previdenciárias/Devedor

1.2 Ativo Não-Circulante

Compreende os demais ativos não classificados como circulante segregado em ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível/Devedor